Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama

Cabe recurso da decisão.

Milene Correia, sócia do escritório Correia & Vieira de Carvalho Advogados participa da solenidade de outorga do XXXI Troféu Dom Quixote e Sancho Pança

O evento ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal e celebrou, ainda, os 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável

Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito

Projeto que acaba com o auto de resistência aguarda votação na Câmara

Texto prevê a apuração de mortes e lesões corporais cometidas por policiais no trabalho; hoje, casos com reação são arquivados

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Turma absolveu o acusado de praticar estelionato em continuidade delitiva por, supostamente, ter obtido vantagens ilícitas, enganado quatro pessoas

Kartódromo terá que pagar indenização por falha em primeiros socorros

O autor da ação e seus parentes participaram de uma competição de kart, quando o pai dele teve uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil

As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento.

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito

Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM

Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado

Projeto proíbe - com exceção de livros - a adoção de marca específica para os materiais escolares